Tendo em vista o aumento da expectativa de vida dos brasileiros registrada pelo IBGE em 2017 (75,8 anos em média), é natural o anseio pela autonomia e continuidade em suas funções no mercado de trabalho.
Um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que, para encarar os desafios do envelhecimento da população, um regime previdenciário flexível é a saída para conciliar o trabalho remunerado com a aposentadoria. A chamada aposentadoria fásica é o desejo da classe trabalhadora mundial que quer manter-se ativa até o momento de se afastar de vez do trabalho. Para países como Canadá, Itália, Espanha, Estados Unidos, Peru, Austrália e Reino Unido, esse tipo de aposentadoria já é uma realidade.
Regime Previdenciário Flexível
A aposentadoria fásica permite que o ritmo de trabalho seja reduzido gradativamente, ou seja, antes de o trabalhador se aposentar de modo integral, ele poderá trabalhar em período parcial – conforme o avanço da idade – e receberá seus direitos previdenciários concomitantemente.
A OCDE propôs, com o objetivo de potencializar o crescimento econômico, que a continuidade do trabalho induz maiores receitas, além de alinhar a expectativa de vida à autonomia das pessoas na escolha do momento de se aposentar. Ainda relacionado ao estudo, mesclar parcela antecipada para indivíduos com mais de 60 anos, por exemplo, acarretaria em 75% a mais em sua renda total. Explicando melhor, a aposentadoria flexível funcionaria, no Brasil, partindo desse pressuposto:
– A partir dos 55 anos, o trabalhador receberia 25% do salário-mínimo.
– Aos 60 anos, receberia 50%.
– Aos 65 anos, receberia 75%.
– E aos 70 anos, receberia integral.
Pensando nos trabalhadores braçais (pedreiros, motoristas de ônibus, etc.) que, com a idade mínima estabelecida no Brasil, não conseguem contribuir por questões físicas, seria um verdadeiro alívio receber o salário e o benefício – mesmo que a porcentagem seja abaixo de sua totalidade.
Quer continuar trabalhando?
Por aqui, já existem propostas para aposentadoria fásica, em que o ritmo de trabalho dos idosos será gradativamente reduzido, enquanto os benefícios serão acrescidos proporcionalmente.
Considera-se que a fixação da contribuição estabelecida, até o momento, não amplia as possibilidades nem oportuniza os atrativos, acerca da combinação entre a permanência no laboro, a jornada reduzida e o recebimento progressivo do benefício. Ao incorporar uma antecipação de parcela da aposentadoria como forma de manutenção da renda de pessoas com mais de 60 anos no mercado, trabalhando em jornada parcial, seria suficientemente compensatório, no que diz respeito ao crescimento econômico do país.