Sistema interamericano protege cidadãos em acidentes de consumo

Sistema Interamericano de Alertas Rápidos das Américas permite registro e acompanhamento integrado de acidentes ligados ao uso de produtos e serviços

Você já ouviu falar do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos das Américas, o Siar? Com ele, países das Américas podem, por meio de um banco de dados aberto, trocar informações, emitir alertas e monitorar produtos que podem causar riscos aos consumidores.

No Brasil, a participação nesse sistema dá-se por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A iniciativa faz parte do Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS), que tem o Brasil como fundador, e coordena a ação integrada entre países americanos para prevenir acidentes, por meio da troca de experiências voltadas para a saúde e consumo seguro.

O que é um acidente de consumo?

Um acidente de consumo ocorre quando, mesmo utilizando um produto ou serviço segundo as orientações de uso do fornecedor, um consumidor sofre danos a sua saúde e/ou segurança por conta.

O que fazer se eu ou alguém que eu conheço for vítima de um acidente de consumo?

A Anvisa indica que o consumidor envolvido em um acidente de consumo notifique a empresa fornecedora e procure os órgãos de vigilância de mercado ou defesa do consumidor, como o Notivisa, o sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC) ou SINMAC (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo).

Esses são sistemas abertos e online, disponíveis para que qualquer cidadão brasileiro que sofreu ou conhece alguém que sofre esse tipo de acidente registre o caso. Também existe a opção de se dirigir presencialmente às Vigilâncias Sanitárias Estaduais (Visa), unidades do Procon ou órgãos delegados do Inmetro (Ipem) para fazer a sua notificação.

Esse esforço é importante para responsabilizar as empresas fornecedoras e para prevenir o surgimento de novos casos. Os dados recebidos pelos órgãos públicos brasileiros são enviados ao Sistema Interamericano de Alertas Rápidos das Américas e integrados às informações dos outros 34 países que fazem parte da OEA, a Organização dos Estados Americanos, que coordena o sistema.