O que é e como funciona o FGTS

Entenda como é o rendimento, quando sacar e como consultar o seu saldo

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de poupança criada pelo governo federal para gerar uma reserva de dinheiro ao trabalhador. Ele é constituído por uma série de contas que são abertas na Caixa Econômica Federal em nome de cada trabalhador assim que ele assina seu primeiro contrato de trabalho.

Como o FGTS funciona?

No início de cada mês, o empregador deve depositar 8% do valor correspondente ao salário dos empregados (ou 2%, no caso de jovens aprendizes), em contas individuais no nome de cada colaborador. Este valor não pode ser descontado do salário. A quantia total dos depósitos acrescido da correção monetária e juros (3% a.a a cada dia 10) corresponde ao FGTS.

Quem tem direito ao FGTS?

  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores intermitentes;
  • Trabalhadores temporários;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
  • Atletas profissionais;
  • Diretor não-empregado;
  • Empregado doméstico.

Em quais situações posso sacar o FGTS?

  • Demissão por justa causa;
  • Fechamento da empresa;
  • Pagamento de casa própria financiada ou adquirida por meio de consórcio;
  • Aposentadoria;
  • Desastres naturais ou doenças graves.

Outras situações

Também é possível sacar nos casos em que o dono da conta complete três anos sem conseguir trabalho com carteira assinada e não haja nenhum depósito.

Com a crise gerada pela pandemia, o governo federal também criou a opção de saque emergencial, em que as pessoas podem sacar até R$1.045 de contas ativas e inativas, em um calendário organizado de acordo com a data de aniversário do trabalhador.

O que são contas inativas?

Uma conta fica inativa quanto o contrato de trabalho termina ou é rescindido. Esse valor pode ser sacado quando o titular cumpre as exigências para saque ou quando o governo autoriza. Quando isso não acontece, esse valor fica acumulado em nome do trabalhador.

Como posso conferir o saldo das minhas contas?

Você pode acessar o extrato das suas contas do FGTS pelo serviço de SMS da Caixa, pelo aplicativo da Caixa ou ainda pelo site da instituição.