Conheça o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central

No dia 16 de novembro, a ferramenta será disponibilizada para toda a população. Cadastro de chaves para transações pode ser feito a partir do dia 5 de outubro

Hoje, para realizar um pagamento ou transferência de dinheiro, é necessário informar o número da instituição bancária, agência e conta. Isso está prestes a mudar. Com o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, as transações poderão ocorrer de forma simples e muito menos burocrática: utilizando apenas uma chave simples cadastrada pelo titular da conta, será possível transferir e receber dinheiro em poucos segundos, a qualquer hora ou dia da semana, incluindo sábados, domingos e feriados.

Outras vantagens são a ausência de cobranças no caso de pessoas físicas e a possibilidade de agendamento de transações para datas futuras.

Quais pagamentos podem ser realizados?

Qualquer transferência de dinheiro, como transação entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou serviços, inclusive no comércio eletrônico, pagamento de fornecedores, entre outros. Tudo isso independentemente do valor, da característica do recebedor, da característica do bem ou do serviço comprado. Só é preciso que o recebedor e o pagador sejam cadastrados no sistema.

Quem poderá utilizar?

Qualquer pessoa física ou jurídica que possua conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma instituição que seja participante. Para facilitar os processos, o Banco Central manterá disponível uma lista atualizada dos participantes autorizados.

Instituições financeiras ou de pagamento (incluindo fintechs e startups) com mais de 500 mil contas ativas de clientes (conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga) serão obrigados a aderir ao serviço. Para outras instituições, a adesão é opcional.

Mas, atenção: é importante ressaltar que, em um primeiro momento, é preciso estar conectado à internet para utilizar o serviço. Existe uma previsão para disponibilização de pagamentos off-line em 2021.

Como funcionam as chaves?

Com o Pix, para realizar a transação bancária, o recebedor da transferência poderá informar apenas uma chave, já registrada na instituição participante e vinculada à conta do usuário, que poderá ser:

  • O número de celular
  • O CPF ou CNPJ;
  • O endereço de e-mail, ou,
  • Um EPV (número gerado pelo sistema de forma aleatória para aqueles que optarem por não informar nenhum dos dados acima).

Daí, basta que o pagador informe esta chave no aplicativo, agência, caixa eletrônico, internet banking, ou correspondente bancário de sua instituição bancária (como as lotéricas, por exemplo), e o pagamento pode ser concluído sem necessidade de outras informações.

É possível cadastrar mais de uma conta por pessoa e existe um limite de 5 chaves por conta para pessoas físicas e de 20 chaves por conta para pessoas jurídicas. Entre instituições participantes, é possível que o usuário faça a portabilidade da chave.

Ainda que seja recomendado o cadastro de chaves, não é obrigatório ter uma para usar o sistema. Também será possível iniciar um pagamento utilizando QR Code ou mesmo informando o número da instituição bancária, agência e conta.

Segurança das transações e informações fornecidas pelos usuários

As informações cedidas pelos usuários serão armazenadas no Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), uma plataforma tecnológica criada e dirigida pelo Banco Central, com dados protegidos pelo Sigilo Bancário e pela Lei Geral de Proteção de Dados

Facilitação no pagamento de contas de luz e taxas federais

O Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceram uma parceria para que contas de luz possam ser pagas de forma instantânea. Isso pode agilizar o religamento da energia no caso de pagamento de dívidas e ainda diminuir as tarifas de pagamento para as distribuidoras de energia. Além disso, o BC também firmou cooperação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para recolher taxas federais por meio do Pix.